Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 6226/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 29/12/2008
Conteúdo:

LEI 6225/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 29/12/2008
Conteúdo:

LEI 6062/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Obriga a execução do Hino de Mogi das Cruzes nas aberturas de festividades e eventos oficiais organizados pelo Município.
Data publicação: 31/10/2007
Conteúdo:

LEI 6352/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Confere nova redação ao artigo 1º da Lei nº 6.350, de 26 de fevereiro de 2010.
Data publicação: 11/03/2010
Conteúdo:

LEI 6224/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 29/12/2008
Conteúdo:

LEI 6223/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 29/12/2008
Conteúdo:

LEI 6222/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 29/12/2008
Conteúdo:

LEI 6351/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Auxílio Moradia Emergencial, destinado a garantir condições de moradia às famílias em situação de risco iminente e que se encontre em condição de vulnerabilidade temporária, com direito relativo à cidadania, e dá outras providências.
Data publicação: 11/03/2010
Conteúdo:

LEI 6054/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para outorgar por doação ou concessão de direito real de uso observada a Legislação aplicável à espécie, o imóvel municipal que especifica, à Associação de Moradores de Vila Jundiaí e Vila Bela Flor, e dá outras
Data publicação: 18/10/2007
Conteúdo:

LEI 6350/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Município de Mogi das Cruzes para celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo, e dá outras providências.
Data publicação: 26/02/2010
Conteúdo:

1 2 ... 257 258 259 [260] 261 262 263 ... 878 879