Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 6282/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 15/09/2009
Conteúdo:

LEI 6281/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da “Associação União Eterna de Jundiapeba”.
Data publicação: 15/09/2009
Conteúdo:

LEI 6280/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar com a União Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, para os fins que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 19/08/2009
Conteúdo:

LEI 6168/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 07/10/2008
Conteúdo:

LEI 6279/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S/P – EMPLASA, para os fins que especifica.
Data publicação: 19/08/2009
Conteúdo:

LEI 6278/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Ministério do Transporte, por intermédio do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNT, para fins que especifica e da outras providências.
Data publicação: 19/08/2009
Conteúdo:

LEI 6167/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 6.124, de 7 de abril de 2008, que dispõe sobre o transporte renumerado de cargas no Município de Mogi das Cruzes, em veículos de aluguel.
Data publicação: 01/10/2008
Conteúdo:

LEI 6277/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Ministério do Transporte, por intermédio do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNT, para fins que especifica e da outras providências.
Data publicação: 19/08/2009
Conteúdo:

LEI 6276/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, e a fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, para os fins que especifica, e da outras providencias.
Data publicação: 17/08/2009
Conteúdo:

LEI 6166/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Cria a Casa da Indústria, autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o CIESP – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, ARPEMEI – Associação Regional das Pequenas e Médias Empresas Indústrias, e dá outras providências.
Data publicação: 29/09/2008
Conteúdo:

1 2 ... 257 258 259 [260] 261 262 263 ... 858 859