Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 6172/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 07/10/2008
Conteúdo:

LEI 6284/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Estabelece benefícios para os empreendimentos habitacionais de interesse social incluídos no Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV em Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
Data publicação: 11/09/2009
Conteúdo:

LEI 6171/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 07/10/2008
Conteúdo:

LEI 6283/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a qualificar como organizações sociais as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à saúde, e da outras providências.
Data publicação: 11/09/2009
Conteúdo:

LEI 6170/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 07/10/2008
Conteúdo:

LEI 6169/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 07/10/2008
Conteúdo:

LEI 6282/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 15/09/2009
Conteúdo:

LEI 6281/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da “Associação União Eterna de Jundiapeba”.
Data publicação: 15/09/2009
Conteúdo:

LEI 6280/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar com a União Federal, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, para os fins que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 19/08/2009
Conteúdo:

LEI 6168/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 07/10/2008
Conteúdo:

1 2 ... 276 277 278 [279] 280 281 282 ... 878 879