Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 5896/2006 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.Data publicação: 26/05/2006 |
|
LEI 5895/2006 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.Data publicação: 26/05/2006 |
|
LEI 5894/2006 - Lei Ordinária Ementa: Denomina “Deputado Federal Paulo Kobayashi”, o Ginásio Poliesportivo, situado na Rua Manuel de Freitas Garcia, 600- Vila Nova Jundiapeba, neste Município.Data publicação: 24/05/2006 |
|
LEI 5966/2007 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública Municipal do “Instituto Beira Rio – IBR.Data publicação: 17/01/2007 |
|
LEI 5740/2004 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a proceder ao parcelamento dos créditos referentes às multas de trânsito, e dá outras providências.Data publicação: 20/12/2004 |
|
LEI 5965/2007 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública Municipal do “Instituto da Criança Santa Clara”.Data publicação: 17/01/2007 |
|
LEI 5964/2007 - Lei Ordinária Ementa: Declara de Utilidade Pública a Liga Municipal de Futebol de Mogi das Cruzes.Data publicação: 17/01/2007 |
|
LEI 5963/2007 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal o “Mogi das Cruzes Basketball Clube”.Data publicação: 17/01/2007 |
|
LEI 5962/2007 - Lei Ordinária Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Amigos de Bairro Parque São Martinho”.Data publicação: 17/01/2007 |
|
LEI 5961/2007 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação à empresa M. M. BAJO & CIA. LTDA., a área de terreno municipal que especifica, e dá outras providências.Data publicação: 04/01/2007 |
1 2 ... 279 280 281 [282] 283 284 285 ... 858 859 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados