Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 6295/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a categoria das vias públicas urbanas que especifica.
Data publicação: 29/09/2009
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LEI 6294/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER, para a finalidade que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 29/09/2009
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LEI 6293/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de espaço público que especifica.
Data publicação: 29/09/2009
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LEI 6292/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da “Associação dos Moradores do Jardim Santa Tereza.
Data publicação: 24/09/2009
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LEI 6291/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da “Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Mogi das Cruzes – Mogi das Cruzes – AEAMC”
Data publicação: 24/09/2009
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LEI 6005/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 22/06/2007
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LEI 6004/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica.
Data publicação: 22/06/2007
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LEI 6003/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica.
Data publicação: 22/06/2007
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LEI 6002/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 22/06/2007
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LEI 6001/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 19/06/2007
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