Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 6178/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o tempo de atendimento nas lojas de telefonia móvel no Município de Mogi das Cruzes e dá outras providências.
Data publicação: 23/10/2008
Conteúdo:

LEI 6290/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 21/09/2009
Conteúdo:

LEI 6289/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação dos cargos públicos que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 17/09/2009
Conteúdo:

LEI 6000/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Acresce parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 5.903, de 4 de julho de 2006, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação, à Associação de Pais e Amigos dos Portadores de Fissuras Lábio-Palatais de Mogi das Cruzes – APAFI – MC
Data publicação: 18/06/2007
Conteúdo:

LEI 6177/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta oficializa e insere evento que especifica no Calendário Turístico de Festividade do Município.
Data publicação: 17/10/2008
Conteúdo:

LEI 6288/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Plano Municipal de Transporte e Trânsito Urbano e Rural Integrado (PTTM) de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 14/09/2009
Conteúdo:

LEI 6287/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a destinação da área de terreno de que trata o Decreto nº 1.302, de 20 de abril de 1995, e da outras providencias.
Data publicação: 14/09/2009
Conteúdo:

LEI 6176/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 17/10/2008
Conteúdo:

LEI 5999/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Município de Mogi das Cruzes, por intermédio do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural, Artístico e Paisagístico de Mogi das Cruzes, para celebrar Convênio com a Universidade Braz Cubas – UBC, pelo s
Data publicação: 18/06/2007
Conteúdo:

LEI 6286/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a integração dos serviços de assistência técnica, extensão rural e orientação dos agros negócios e das demai
Data publicação: 14/09/2009
Conteúdo:

1 2 ... 274 275 276 [277] 278 279 280 ... 878 879