Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 6100/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio público.
Data publicação: 04/01/2008
Conteúdo:

LEI 6099/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 02/01/2008
Conteúdo:

LEI 6098/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a realização de Convênios com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para cumprimento das disposições do Código de Defesa do Consumidor e
Data publicação: 02/01/2008
Conteúdo:

LEI 5905/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Modificam dispositivos das Leis nºs 5.069, de 15 de Junho de 2000, alterada pela Lei nº 5.107, de 22 de Agosto de 2000, e 5.203, de 2 de Abril de 2001, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação às empresas Química Fina Indús
Data publicação: 13/07/2006
Conteúdo:

LEI 5988/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal da “Associação do Alto Tietê de Portadores de Doenças Neurológicas Auto-Imunes – Esclerose Múltipla de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 15/05/2007
Conteúdo:

LEI 6097/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da função de confiança que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 02/01/2008
Conteúdo:

LEI 5986/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública municipal a “ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE EDUCAÇÃO E APOIO SOCIAL”.
Data publicação: 03/05/2007
Conteúdo:

LEI 6096/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação das funções de confiança que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 02/01/2008
Conteúdo:

LEI 5904/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Inclui no orçamento Anual do Instituto de Previdência Municipal – IPREM, aprovado pela Lei nº 5.867, de 21 de Dezembro de 2005, as naturezas da receita que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 10/07/2006
Conteúdo:

LEI 5985/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 03/05/2007
Conteúdo:

1 2 ... 274 275 276 [277] 278 279 280 ... 858 859