Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 5864/2005 - Lei Ordinária Ementa: Substitui anexo e tabelas aprovados pelas leis nº 5.781, de 06 de junho de 2005 e 5.825, 31 de outubro de 2005.Data publicação: 21/12/2005 |
|
LEI 5721/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.Data publicação: 29/11/2004 |
|
LEI 5720/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.Data publicação: 29/11/2004 |
|
LEI 5719/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.Data publicação: 29/11/2004 |
|
LEI 5718/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.Data publicação: 29/11/2004 |
|
LEI 5863/2005 - Lei Ordinária Ementa: Confere nova redação ao artigo 6º da Lei nº 5.781, de 6 de Julho de 2005, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2006, e da outras providencias.Data publicação: 21/12/2005 |
|
LEI 5717/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.Data publicação: 29/11/2004 |
|
LEI 5716/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.Data publicação: 29/11/2004 |
|
LEI 5866/2005 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar por doação a empresa Embalatec Industrial Ltda., a área de terreno municipal que especifica e da outras providencias.Data publicação: 21/12/2005 |
|
LEI 5715/2004 - Lei Ordinária Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mogi das Cruzes, para o exercício de 2005.Data publicação: 26/11/2004 |
1 2 ... 284 285 286 [287] 288 289 290 ... 858 859 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados