Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 5953/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a denominação de logradouro público que especifica.
Data publicação: 03/01/2007
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LEI 5952/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica.
Data publicação: 03/01/2007
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LEI 5951/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a “Associação de Amigo da Vila Cléo”.
Data publicação: 03/01/2007
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LEI 5737/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Acresce dispositivos à Lei nº 4.812, de 22 de setembro de 1998, e dá outras providências.
Data publicação: 15/12/2004
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LEI 5892/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber, por doação com encargos, direitos possessórios que a Associação dos expedicionários Mogianos detém sobre imóvel que especifica.
Data publicação: 18/05/2006
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LEI 5891/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre remissão de débitos tributários incidentes sobre o imóvel inscrito no Cadastro Imobiliário Fiscal em nome da Associação dos Expedicionários Mogianos.
Data publicação: 18/03/2006
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LEI 5736/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do Convênio nº 1071/2004, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA e o Município de Mogi das Cruzes, visando a execução de Sistema de Esgotamento Sanitário, e dá outras providências.
Data publicação: 15/12/2004
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LEI 5890/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento dos CEIDs- Centro de Entretenimento e Inclusão Digital e dá outras providências.
Data publicação: 12/05/2006
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LEI 5735/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do Convênio nº 1126/2004, celebrando entre a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA e o Município de Mogi das Cruzes, visando a execução de Sistema de Resíduos Sólidos/ Implantação do Plano de Recuperação de Área Degradada – Vazadouro
Data publicação: 15/12/2004
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LEI 5734/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 14/12/2004
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