Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 6265/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via publica que especifica.
Data publicação: 14/07/2009
Conteúdo:

LEI 6145/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 17/06/2008
Conteúdo:

LEI 6264/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia do Corretor de Imóveis no Município e da outras providencias.
Data publicação: 14/07/2009
Conteúdo:

LEI 6144/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 17/06/2008
Conteúdo:

LEI 6143/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Altera denominação de via pública que especifica e revoga a Lei nº 6.072, de 30 de novembro de 2007.
Data publicação: 17/06/2008
Conteúdo:

LEI 6263/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União Federal, por intermédio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDS como operador, e do Banco do Brasil S/A, como agente financeiro, a oferecer garantias, e da outras pr
Data publicação: 13/07/2009
Conteúdo:

LEI 6142/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição ao uso de produtos fumígeros, derivado ou não do tabaco, em recintos coletivos, privado ou público e dá outras providências.
Data publicação: 12/06/2008
Conteúdo:

LEI 6141/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Obriga a disponibilização de desfibrilador externo automático nos locais que especifica, e dá outras providências correlatas.
Data publicação: 10/06/2008
Conteúdo:

LEI 6140/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 09/06/2008
Conteúdo:

LEI 6139/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 09/06/2008
Conteúdo:

1 2 ... 281 282 283 [284] 285 286 287 ... 878 879