Leis e Normas
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DL 106/2020 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Honorifico de Cidadão Mogiano ao Senhor Mateus Sartori Barbosa e dá outras providências.Data publicação: 16/12/2020 |
DL 105/2020 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Honorifico de Cidadão Mogiano e dá outras providências.Data publicação: 07/08/2020 |
DL 104/2020 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Honorifico de Honra ao Mérito e dá outras providências.Data publicação: 17/07/2020 |
DL 103/2020 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Honorifico de Honra ao Mérito e dá outras providênciasData publicação: 10/07/2020 |
DL 102/2020 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Honorifico de Honra ao Mérito e dá outras providências.Data publicação: 02/07/2020 |
DL 101/2020 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Honorifico de Honra ao Mérito e dá outras providências.Data publicação: 25/06/2020 |
DL 100/2020 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Honorifico de Cidadão Mogiano e dá outras providências.Data publicação: 10/06/2020 |
DL 99/2020 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Honorifico de Cidadão Mogiano e dá outras providências.Data publicação: 03/06/2020 |
DL 99/2020 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Honorifico de Cidadão Mogiano e dá outras providências.Data publicação: 03/06/2020 |
DL 99/2020 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Honorifico de Cidadão Mogiano e dá outras providências.Data publicação: 03/06/2020 |
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