Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

RES 74/2023 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores (CEV).
Data publicação: 26/05/2023
Conteúdo:

RES 73/2023 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências.
Data publicação: 19/04/2023
Conteúdo:

LEI 7934/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o dia municipal de conscientização sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica – ELA, o qual passará a constar no calendário oficial de eventos do Município.
Data publicação: 13/06/2023
Conteúdo:

LEI 7933/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Institui a campanha Setembro Dourado, visando a conscientização sobre o câncer infanto juvenil no Município de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 13/06/2023
Conteúdo:

LEI 7930/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC; cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON; institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências.
Data publicação: 25/05/2023
Conteúdo:

LEI 7929/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Data publicação: 22/05/2023
Conteúdo:

LEI 7928/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 22/05/2023
Conteúdo:

DL 174/2023 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Titulo Honorifico de cidadã Mogiana, e dá outras providências.
Data publicação: 15/06/2023
Conteúdo:

LEI 7927/2023 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 22/05/2023
Conteúdo:

DL 173/2023 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Titulo Honorifico de Honra ao Mérito à Fábrica da Freskito Produtos Alimentícios Ltda., em reconhecimento aos 66 (sessenta e seis) anos de fundação, e dá outras providências.
Data publicação: 15/06/2023
Conteúdo:

1 2 ... 49 50 51 [52] 53 54 55 ... 854 855