Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 7958/2023 - Lei Ordinária Ementa: Institui a Semana da Atividade Física no Município de Mogi das Cruzes, durante a primeira semana do mês de abril.Data publicação: 20/07/2023 |
|
LEI 7957/2023 - Lei Ordinária Ementa: Ratifica o Convênio (Processo nºSH-PRC-2022-00141 – Demanda nº 049558), celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Habitação, e o Município de Mogi das Cruzes, para a finalidade que especifica, e dá outras providencias.Data publicação: 18/07/2023 |
|
LEI 7956/2023 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária - COHAB e dá outras providências.Data publicação: 18/07/2023 |
|
LEI 7955/2023 - Lei Ordinária Ementa: Confere nova redação à Lei nº 6.013, de 16 de julho de 2007.Data publicação: 18/07/2023 |
|
LEI 7954/2023 - Lei Ordinária Ementa: Institui a “Semana de Conscientização sobre a Maternidade Atípica” no Município de Mogi das Cruzes.Data publicação: 18/07/2023 |
|
LEI 7953/2023 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o projeto de “Parção”, para criação de área exclusiva para cães em parques e praças públicas no Município de Mogi das Cruzes.Data publicação: 18/07/2023 |
|
LEI 7953/2023 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o projeto de “Parção”, para criação de área exclusiva para cães em parques e praças públicas no Município de Mogi das Cruzes.Data publicação: 18/07/2023 |
|
LEI 7952/2023 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o uso dos bens municipais por terceiros no Município de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.Data publicação: 13/07/2023 |
|
LEI 7951/2023 - Lei Ordinária Ementa: Institui o Programa Mogiano de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico, que estabelece diretrizes acerca do credenciamento de empresas interessadas na doação com encargos, visando o desenvolvimento econômico do Município de Mogi das Cruzes e dá outras providências.Data publicação: 11/07/2023 |
|
LEI 7950/2023 - Lei Ordinária Ementa: Oficializa e insere no Calendário Turístico das Festividades do Município o “Dia do Clube dos Desbravadores e do Clube dos Aventureiros da Igreja Adventista do 7º Dia” e institui a “Placa de Mérito Social ao Desbravador e ao Aventureiro” no âmbito da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.Data publicação: 18/07/2023 |
1 2 ... 53 54 55 [56] 57 58 59 ... 905 906 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados