Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 2946/1985 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação do Departamento de Assistência ao Escolar e dá outras providências.Data publicação: 04/09/1985 |
|
LEI 2982/1986 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre isenção de tarifas de água e esgoto de próprios municipais e da outras providencias.Data publicação: 17/02/1986 |
|
LEI 2884/1984 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para alienar por doação, área de terreno municipal no Setor Industrial de Cezar de Souza, neste Município.Data publicação: 26/12/1984 |
|
LEI 2883/1984 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre novas delimitações para as zonas fiscais instituídas pela Lei nº 2.398, de 13 de setembro de 1978, e da outras providências.Data publicação: 18/12/1984 |
|
LEI 2945/1985 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio que especifica.Data publicação: 04/09/1985 |
|
LEI 2944/1985 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Convênio.Data publicação: 30/08/1985 |
|
LEI 2943/1985 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar “Convênio” com, o Programa Nacional de Desburocratização para melhoria do Atendimento dos Usuários do Serviço Público.Data publicação: 27/08/1985 |
|
LEI 2942/1985 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a prorrogação de prazo da cessão em comodato outorga em favor da Loja Maçônica União e Caridade IV.Data publicação: 23/08/1985 |
|
LEI 2941/1985 - Lei Ordinária Ementa: Dá nova redação ao Artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.682, de 10 de agosto de 1982.Data publicação: 22/08/1985 |
|
LEI 2940/1985 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre concessão de alvará para reformas de fachadas de edificações e dá outras providências.Data publicação: 22/08/1985 |
1 2 ... 572 573 574 [575] 576 577 578 ... 858 859 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados