Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3232/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público.
Data publicação: 09/05/1988
Conteúdo:

LEI 3231/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público.
Data publicação: 09/05/1988
Conteúdo:

LEI 3230/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Data publicação: 09/05/1988
Conteúdo:

LEI 3229/1988 - Lei Ordinária
Ementa: õe sobre a criação de cargos no Quadro de Funcionário da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
Data publicação: 09/05/1988
Conteúdo:

LEI 3228/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio municipal, e dá outras providências.
Data publicação: 09/05/1988
Conteúdo:

LEI 3225/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio ao Clube dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar, e dá outras providências.
Data publicação: 29/04/1988
Conteúdo:

LEI 3224/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre revogação da Lei nº 2.507, de 14 de março de 1980.
Data publicação: 29/04/1988
Conteúdo:

LEI 3223/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública.
Data publicação: 21/04/1988
Conteúdo:

LEI 3134/1987 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação.
Data publicação: 10/08/1987
Conteúdo:

LEI 3222/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Data publicação: 21/04/1988
Conteúdo:

1 2 ... 571 572 573 [574] 575 576 577 ... 880 881