Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3258/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para custear as despesas Funeral do Ex-Prefeito Maurílio de Souza Leite Filho, e dá outras providências.
Data publicação: 20/06/1988
Conteúdo:

LEI 3146/1987 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a alienação de áreas de terrenos integrantes do patrimônio municipal e da outras providências.
Data publicação: 21/09/1987
Conteúdo:

LEI 3145/1987 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a receber por doação do Mosteiro de São Bento de São Paulo, área de terreno para manutenção das Estradas do Mosteiro de São Paulo.
Data publicação: 18/09/1987
Conteúdo:

LEI 3144/1987 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a receber em doação área de terreno de propriedade do Senhor Masakami Yamaguchi, e da outras providências.
Data publicação: 09/09/1987
Conteúdo:

LEI 3143/1987 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública entidade que especifica e da outras providências.
Data publicação: 24/08/1987
Conteúdo:

LEI 3142/1987 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abono salarial e da outras providências.
Data publicação: 19/08/1987
Conteúdo:

LEI 3141/1987 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão administrativa de uso de área municipal à Sociedade Amigos de Cezar de Souza e da outras providências.
Data publicação: 19/08/1987
Conteúdo:

LEI 3140/1987 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Convênio.
Data publicação: 19/08/1987
Conteúdo:

LEI 3257/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da denominação de nomenclatura de via pública.
Data publicação: 17/06/1988
Conteúdo:

LEI 3139/1987 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as aplicações no Mercado Aberto e da outras providências.
Data publicação: 19/08/1987
Conteúdo:

1 2 ... 569 570 571 [572] 573 574 575 ... 892 893