Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 368/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Instituindo passes de transporte nos ônibus da cidade, aos alunos de estabelecimentos de ensino constantes desta Lei.
Data publicação: 20/06/1952
Conteúdo:

LEI 367/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de uma escola primária de segundo estágio, no Alto da Boa Vista.
Data publicação: 13/06/1952
Conteúdo:

LEI 366/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a desapropriação de um imóvel no Distrito de Paz de Taiaçupeba.
Data publicação: 13/06/1952
Conteúdo:

LEI 365/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Senhor Prefeito Municipal a proceder ao levantamento do saldo desta Municipalidade existente na verba do “Fundo Rodoviário Nacional” e da outras providências.
Data publicação: 04/06/1952
Conteúdo:

LEI 364/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre aceitação de doação de ruas na Vila Mogilar.
Data publicação: 04/06/1952
Conteúdo:

LEI 363/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro ao centro de cultura, desta cidade.
Data publicação: 23/05/1952
Conteúdo:

LEI 362/1952 - Lei Ordinária
Ementa: põe sobre pagamento devido ao Senhor Consultor Jurídico da Prefeitura.
Data publicação: 23/05/1952
Conteúdo:

LEI 361/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da “Praça dos Expedicionários” a um logradouro publico situado no Distrito de Itaquaquecetuba.
Data publicação: 23/05/1952
Conteúdo:

LEI 360/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o ajardinamento da Praça Antonio.
Data publicação: 15/05/1952
Conteúdo:

LEI 359/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre anulação parcial de verba orçamentária.
Data publicação: 15/05/1952
Conteúdo:

1 2 ... 854 855 856 [857] 858 859 860 ... 905 906