Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 24/1948 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre o ingresso de professores em escolas primárias Municipais, e da outras providências.
Data publicação: 23/04/1948
Conteúdo:

LEI 5/1947 - Lei Ordinária
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 11/11/1947
Conteúdo:

LEI 23/1948 - Lei Ordinária
Ementa: sem ementa
Data publicação: 23/04/1948
Conteúdo:

LEI 4/1947 - Lei Ordinária
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 16/10/1947
Conteúdo:

LEI 22/1948 - Lei Ordinária
Ementa: sem ementa
Data publicação: 01/04/1948
Conteúdo:

LEI 3/1947 - Lei Ordinária
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 08/10/1947
Conteúdo:

LEI 21/1948 - Lei Ordinária
Ementa: sem ementa
Data publicação: 01/04/1948
Conteúdo:

LEI 20/1948 - Lei Ordinária
Ementa: sem ementa
Data publicação: 01/04/1948
Conteúdo:

LEI 1/1947 - Lei Ordinária
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 18/08/1947
Conteúdo:

LEI 19/1948 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Imposto de Indústrias e Profissões.
Data publicação: 27/02/1948
Conteúdo:

1 2 ... 851 852 853 854 855 856 [857] 858