Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 354/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Praça João Antonio Batalha a um logradouro público desta cidade.
Data publicação: 02/05/1952
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LEI 177/1949 - Lei Ordinária
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 21/11/1949
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LEI 224/1950 - Lei Ordinária
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 03/07/1950
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LEI 353/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a criação de uma escola primária municipal no Bairro do Itapety.
Data publicação: 17/04/1952
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LEI 176/1949 - Lei Ordinária
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 10/11/1949
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LEI 212/1950 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a abertura alteração da Lei nº 204.
Data publicação: 24/06/1950
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LEI 352/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a sessão em comodato, a Associação Mogiana de Tiro ao Alvo de um Terreno Municipal.
Data publicação: 16/04/1952
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LEI 175/1949 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre reparos e construções nas Caixas de abastecimento de água.
Data publicação: 08/11/1949
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LEI 175/1949 - Lei Ordinária
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 10/11/1949
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LEI 351/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a criação da Repartição Municipal de Alistamento Militar.
Data publicação: 03/04/1952
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