Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 389/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a suplementação de verba orçamentária.
Data publicação: 21/08/1952
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LEI 388/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre anulação de verba constante do orçamento vigente.
Data publicação: 21/08/1952
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LEI 387/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispondo sobre a venda de um terreno municipal destinado a construção de uma indústria cinematográfica.
Data publicação: 21/08/1952
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LEI 386/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de uma Escola Primária Municipal.
Data publicação: 21/08/1952
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LEI 385/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a suplementação de verba do orçamento vigente.
Data publicação: 14/08/1952
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LEI 384/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre anulação de saldo de verba orçamentária.
Data publicação: 14/08/1952
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LEI 383/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de uma Escola mista Municipal.
Data publicação: 14/08/1952
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LEI 382/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre pagamento de diferença de vencimentos a diversos funcionários municipais.
Data publicação: 14/08/1952
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LEI 381/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Instituo o sistema de uniforme para os trabalhadores diarista da Limpeza Pública Municipal.
Data publicação: 05/08/1952
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LEI 380/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Regulamentando o trânsito neste Município.
Data publicação: 05/08/1952
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