Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

RES 15/2009 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre revogação de dispositivos da Resolução nº 005/2001 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 28/10/2009
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RES 14/2009 - Resolução
Ementa: Dispõe constituição de Comissão Especial de Vereadores.
Data publicação: 16/12/2009
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RES 13/2009 - Resolução
Ementa: Altera § 3º do artigo 6º da Resolução nº 04, e 10 de abril de 2001, que dispõe sobre regulamentação da outorga de títulos honoríficos s cidadão mogiano e honra ao mérito.
Data publicação: 28/10/2009
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RES 12/2009 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de Comissão Especial de Vereadores.
Data publicação: 17/08/2009
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RES 11/2009 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências.
Data publicação: 17/09/2009
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RES 10/2009 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV e dá outras providências.
Data publicação: 19/08/2009
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ELO 1/2009 - Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Altera o § 2º do artigo 50 da Lei Orgânica do Município.
Data publicação: 25/03/2009
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RES 1/2009 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre alteração dos artigos 37 e 38, da Resolução nº 005/2001 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes e dá outras providências.
Data publicação: 04/02/2009
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LEI 6226/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 29/12/2008
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LEI 6225/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 29/12/2008
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