Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 6272/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Institui no âmbito do Município de Mogi das Cruzes o Programa “Mãe Mogiana”, autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convenio de Parceria com a Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes, mantenedora do Hospital Nossa Senhora Aparecida, para a finalidade
Data publicação: 21/07/2009
Conteúdo:

LEI 6271/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão do conteúdo empreendedorismo no currículo das escolas municipais.
Data publicação: 16/07/2009
Conteúdo:

LEI 6270/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, no âmbito da administração Direta e Indireta do Município de Mogi das Cruzes, e da outras providencias.
Data publicação: 16/07/2009
Conteúdo:

LEI 6269/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação a empresa Sisel Engenharia E Sistemas Eletrônicos LTDA., a área de terreno municipal que especifica, e da outras providências
Data publicação: 16/07/2009
Conteúdo:

LEI 6268/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com entidades públicas ou particulares que especifica, visando a concessão de auxílios ou subvenções municipais, estaduais ou federais, e dá outras providências.
Data publicação: 16/07/2009
Conteúdo:

LEI 6267/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação das Unidades Administrativas e dos cargos públicos que especifica, no Departamento das Administrações Regionais da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, e da outras providências.
Data publicação: 16/07/2009
Conteúdo:

LEI 6266/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de vias publicas que especifica e revoga a Lei nº 6.033, de 04 de setembro de 2007.
Data publicação: 14/07/2009
Conteúdo:

LEI 6265/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via publica que especifica.
Data publicação: 14/07/2009
Conteúdo:

LEI 6264/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia do Corretor de Imóveis no Município e da outras providencias.
Data publicação: 14/07/2009
Conteúdo:

LEI 6263/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União Federal, por intermédio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDS como operador, e do Banco do Brasil S/A, como agente financeiro, a oferecer garantias, e da outras pr
Data publicação: 13/07/2009
Conteúdo:

1 2 ... 264 265 266 [267] 268 269 270 ... 917 918