Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 5164/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre constituição e doação de área desmembrada do imóvel que compreende o Centro Municipal de Esporte e Lazer “Professora Botyra Camorim Gatti”, através da Lei nº 4.675, de 29 de setembro de 1997, e dá outras providências.
Data publicação: 21/12/2000
Conteúdo:

LEI 5163/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE convênio que especifica.
Data publicação: 21/12/2000
Conteúdo:

LEI 5162/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre transformação e denominação do Centro de convivência Infantil – CCI que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 21/12/2000
Conteúdo:

LEI 5161/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para outorgar por doação, ou concessão de direito real de uso, observada a Legislação aplicável à espécie, área de terreno municipal ao Centro de Convivência da 3ª Idade “Renascer” de Mogi das Cruzes, e dá outra
Data publicação: 19/12/2000
Conteúdo:

LEI 5160/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação e denominação de Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF e dá outras providências.
Data publicação: 14/12/2000
Conteúdo:

LEI 5159/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do item 5 (observações) da Tabela X-1, anexo X, que integra a Lei Municipal nº 4.821, de 13 de outubro de 1998.
Data publicação: 14/12/2000
Conteúdo:

LEI 5158/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração parcial da Lei nº 2.683, de 16 de agosto de 1982, e demais Leis pertinentes ao uso e ocupação do solo urbano e zoneamento, e dá outras providências.
Data publicação: 14/12/2000
Conteúdo:

LEI 5157/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre modificação parcial da Lei nº 2.683, de 16 de agosto de 1982, alterando-se a ZUD localizada à Estrada Mogi-Salesópolis, Km 05 para ZR-6.
Data publicação: 14/12/2000
Conteúdo:

LEI 5156/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta o Corredor de Uso Múltiplo REM-119, ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 4.821, de 13 de outubro de 1998.
Data publicação: 14/12/2000
Conteúdo:

LEI 5155/2000 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre transformação das Creches e Centros de Convivência Infantil – CCI, que especifica, em Centros de Convivência Infantil Integrados – CCIIs.
Data publicação: 07/12/2000
Conteúdo:

1 2 ... 379 380 381 [382] 383 384 385 ... 906 907