Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 4916/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Centro de Convivência Infantil Integrado, e dá outras providências.
Data publicação: 13/08/1999
Conteúdo:

LEI 4915/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências.
Data publicação: 12/08/1999
Conteúdo:

LEI 4914/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública e dá outras providências.
Data publicação: 23/07/1999
Conteúdo:

LEI 4913/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.
Data publicação: 22/07/1999
Conteúdo:

LEI 4912/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação da via pública que especifica.
Data publicação: 22/07/1999
Conteúdo:

LEI 4911/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação da via pública que especifica.
Data publicação: 22/07/1999
Conteúdo:

LEI 4910/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação da via pública que especifica.
Data publicação: 19/07/1999
Conteúdo:

LEI 4909/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Disciplina o uso de luvas descartáveis pelos funcionários de estabelecimentos comerciais que manipulem produtos alimentícios de consumo direto.
Data publicação: 19/07/1999
Conteúdo:

LEI 4908/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 08/07/1999
Conteúdo:

LEI 4907/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Data publicação: 05/07/1999
Conteúdo:

1 2 ... 404 405 406 [407] 408 409 410 ... 906 907