Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 2112/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade municipal, e da outras providencias.
Data publicação: 22/11/1972
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LEI 2111/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1973-1975.
Data publicação: 22/11/1972
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LEI 2110/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para alienação de imóvel de propriedade municipal, mediante concorrência, e da outras providências.
Data publicação: 14/11/1972
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LEI 2109/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar, e da outras providencias.
Data publicação: 07/11/1972
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LEI 2108/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar, e da outras providencias.
Data publicação: 08/11/1972
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LEI 2107/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar, e da outras providencias.
Data publicação: 08/11/1972
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LEI 2106/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Da nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.093, de 08 de setembro de 1972, e da outras providências.
Data publicação: 07/11/1972
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LEI 2105/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre aprovação do Termo de Ajuste, para execução do programa de Educação e Assistência Alimentar ao Escolar e da outras providências.
Data publicação: 23/10/1972
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LEI 2104/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade municipal, e da outras providências.
Data publicação: 23/10/1972
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LEI 2103/1972 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Municipalidade a adquirir, por doação, com cargo, área de terreno de propriedade de particulares destinada à construção de um prédio escolar, e da outras providências.
Data publicação: 10/10/1972
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