Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

DL 105/2020 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Honorifico de Cidadão Mogiano e dá outras providências.
Data publicação: 07/08/2020
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DL 104/2020 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Honorifico de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Data publicação: 17/07/2020
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DL 103/2020 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Honorifico de Honra ao Mérito e dá outras providências
Data publicação: 10/07/2020
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DL 102/2020 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Honorifico de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Data publicação: 02/07/2020
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DL 101/2020 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Honorifico de Honra ao Mérito e dá outras providências.
Data publicação: 25/06/2020
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DL 100/2020 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Honorifico de Cidadão Mogiano e dá outras providências.
Data publicação: 10/06/2020
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DL 97/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga de Titulo Honorifico de “Cidadão Mogiano”.
Data publicação: 12/12/2019
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DL 96/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de “Honra ao Mérito” aos Advogados dos Anos de 2019, 2018 e 2017, e dá outras providências.
Data publicação: 05/12/2019
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DL 95/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título Honorifico de “Cidadão Mogiano”, e dá ainda, outras providências.
Data publicação: 04/12/2019
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DL 94/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título Honorifico de “Cidadão Mogiano”.
Data publicação: 28/11/2019
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