Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 7508/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do art. 156, da Lei nº 7.201/16, e dá outras providências.
Data publicação: 11/10/2019
Conteúdo:

LEI 7507/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva.
Data publicação: 10/10/2019
Conteúdo:

LEI 7506/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil Municipal - CEIM Professor Egberto Malta Moreira, e dá outras providências.
Data publicação: 04/10/2019
Conteúdo:

LEI 7505/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a desafetação da classe de bens públicos de uso especial e transfere para a classe de bens dominicais o imóvel que especifica e autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, com encargos, ao Serviço Social do Comércio - SESC, para a finalidade que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 04/10/2019
Conteúdo:

LEI 7504/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Refugiados "Refúgio Brasil", e dá outras providências.
Data publicação: 02/10/2019
Conteúdo:

LEI 7503/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica.
Data publicação: 02/10/2019
Conteúdo:

LEI 7502/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a oficialização e inserção de evento no Calendário Turístico das Festividades do Município, e dá outras providências.
Data publicação: 01/10/2019
Conteúdo:

LEI 7501/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Município de Mogi das Cruzes, em favor da Secretaria de Assistência Social, crédito adicional especial, para a finalidade que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 01/10/2019
Conteúdo:

LEI 7500/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública.
Data publicação: 24/09/2019
Conteúdo:

LEI 7499/2019 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a atualização e regularização das atribuições típicas do cargo/emprego público de mecânico Eletricista de Manutenção, integrante do Quadro de Pessoal do Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - SEMAE, e dá outras providências.
Data publicação: 19/09/2019
Conteúdo:

1 2 ... 107 108 109 [110] 111 112 113 ... 863 864