Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 6957/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Cria a Coordenadoria da Escola de Governo e Gestão do Município de Mogi das Cruzes, suas Unidades Administrativas, os cargos que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 02/09/2014
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LEI 6956/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes, mantenedora do Hospital Nossa Senhora Aparecida, para continuidade do Programa “Mãe Mogiana”, instituído pela Lei nº 6.272, de 21 de Julho de 2009 e dá out
Data publicação: 13/08/2014
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LEI 6955/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal da Doença Renal.
Data publicação: 05/08/2014
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LEI 6954/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública Municipal da Organização Não Governamental - Associação Cultural Religiosa e Beneficente Comunidade de Oyá e de Ogum.
Data publicação: 05/08/2014
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LEI 6953/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização e utilização de CEROL, ou qualquer outro produto cortante, no âmbito do Município de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
Data publicação: 05/08/2014
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LEI 6952/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Beneficente e Educacional da Comunidade Evangélica Atalaia.
Data publicação: 05/08/2014
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LEI 6951/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a ementa e os artigos 1º e 2º da Lei nº 6.308, de 23 de outubro de 2009, que institui o “Dia Municipal de Controle do Câncer”, autoriza o Executivo a celebrar convênios, e dá outras providências.
Data publicação: 05/08/2014
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LEI 6950/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Beneficente Comunitária do Santo Ângelo.
Data publicação: 25/07/2014
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LEI 6949/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 25/07/2014
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LEI 6948/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Institui a SEMANA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA em Mogi das Cruzes.
Data publicação: 25/07/2014
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