Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1647/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre lançamento e arrecadação da Taxa de Licença de localização e funcionamento, bem como da renovação da licença e dá outras providências.
Data publicação: 10/03/1967
Conteúdo:

LEI 1646/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de terrenos.
Data publicação: 13/02/1967
Conteúdo:

LEI 1689/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Estabelece normas de loteamento, de acordo com o Plano Diretor e dá outras providências.
Data publicação: 11/10/1967
Conteúdo:

LEI 1706/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre aberto de crédito adicional.
Data publicação: 06/12/1967
Conteúdo:

LEI 1707/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre aberto de crédito especial.
Data publicação: 18/12/1967
Conteúdo:

LEI 1705/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre dispensa de reconhecimento de firma, os papéis oficiais e os requerimentos dirigidos aos órgãos da administração pública municipal, inclusive suas autarquias.
Data publicação: 06/12/1967
Conteúdo:

LEI 1704/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de bens imóveis.
Data publicação: 06/12/1967
Conteúdo:

LEI 1703/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Data publicação: 05/12/1967
Conteúdo:

LEI 1702/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá outras providências.
Data publicação: 04/12/1967
Conteúdo:

LEI 1699/1967 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Data publicação: 29/11/1967
Conteúdo:

1 2 ... 206 207 208 [209] 210 211 212 ... 901 902