Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 6767/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre de Utilidade Pública Municipal da ONG TUCAROMMA RECANTO GLÓRIA.
Data publicação: 10/01/2013
Conteúdo:

LEI 6766/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Sítio Águas da Mata.
Data publicação: 10/01/2013
Conteúdo:

LEI 6568/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Município de Mogi das Cruzes, em favor do Consórcio Regional de Saúde de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência — CRESAMU, crédito adicional especial para a finalidade que especifica, e dá outras
Data publicação: 18/07/2011
Conteúdo:

LEI 6765/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 10/01/2013
Conteúdo:

LEI 6567/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a reajustar o valor da subvenção concedida mensalmente à Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes, mantenedora do Hospital Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.
Data publicação: 18/07/2011
Conteúdo:

LEI 6764/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 10/01/2013
Conteúdo:

LEI 6763/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 10/01/2013
Conteúdo:

LEI 6566/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber recursos financeiros a fundo perdidos, mediante repasse da União, por intermédio do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, para a finalidade que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 18/07/2011
Conteúdo:

LEI 6762/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 10/01/2013
Conteúdo:

LEI 6761/2013 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 10/01/2013
Conteúdo:

1 2 ... 209 210 211 [212] 213 214 215 ... 858 859