Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 5639/2004 - Lei Ordinária
Ementa: Introduz modificações nas Leis nºs. 5310, 5.311 e 5312, de 11 de dezembro de 2001, 5.318, 5.322, 5.325 e 5.326, de 17 de dezembro de 2001, 5.363, de 24 de maio de 2002, 5.408, de 26 de setembro de 2002, 5.412, 5.413 e 5.421, de 30 de setembro de 2002, 5.4
Data publicação: 25/05/2004
Conteúdo:

LEI 5909/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de empregos públicos no Serviço Municipal de Águas e Esgotos – SEMAE, e dá outras providências.
Data publicação: 18/07/2006
Conteúdo:

LEI 5908/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o “Conselho Municipal do Idoso
Data publicação: 18/07/2006
Conteúdo:

LEI 5907/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a locar um prédio para instalação e acomodação da 1ª Cia. do 17º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, e dá outras providências.
Data publicação: 18/07/2006
Conteúdo:

LEI 5906/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências.
Data publicação: 18/07/2006
Conteúdo:

LEI 6101/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Mogiana Facilitadora de Auxílio à Comunidade AMFAC.
Data publicação: 09/01/2008
Conteúdo:

LEI 6100/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio público.
Data publicação: 04/01/2008
Conteúdo:

LEI 6099/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 02/01/2008
Conteúdo:

LEI 6098/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a realização de Convênios com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para cumprimento das disposições do Código de Defesa do Consumidor e
Data publicação: 02/01/2008
Conteúdo:

LEI 5905/2006 - Lei Ordinária
Ementa: Modificam dispositivos das Leis nºs 5.069, de 15 de Junho de 2000, alterada pela Lei nº 5.107, de 22 de Agosto de 2000, e 5.203, de 2 de Abril de 2001, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação às empresas Química Fina Indús
Data publicação: 13/07/2006
Conteúdo:

1 2 ... 293 294 295 [296] 297 298 299 ... 878 879