Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 5843/2005 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos e funções no Quadro de Pessoal da Municipalidade – QPP que especifica, e da outras providencias.Data publicação: 02/12/2005 |
|
LEI 5842/2005 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação a empresa VALTRA DO BRASIL LTDA., a área de terreno municipal que especifica, e dão outras providencias.Data publicação: 29/11/2005 |
|
LEI 5693/2004 - Lei Ordinária Ementa: Altera dispositivos na Lei nº 3.608, de setembro de 1990, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR.Data publicação: 27/09/2004 |
|
LEI 5841/2005 - Lei Ordinária Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Maranathá de Mogi das Cruzes – Casa de Maria.Data publicação: 28/11/2005 |
|
LEI 5692/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público.Data publicação: 27/09/2004 |
|
LEI 5840/2005 - Lei Ordinária Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Amiga de Bairro de Vilas Barsileira e Pomar.Data publicação: 22/11/2005 |
|
LEI 5691/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público.Data publicação: 27/09/2004 |
|
LEI 5690/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.Data publicação: 23/09/2004 |
|
LEI 5689/2004 - Lei Ordinária Ementa: Acrescentar os Lotes 1 a 25 da “Q” do Loteamento Vila Municipal ao artigo 1º da Lei nº 4.883, de 30 de abril de 1999, que dispõe sobre alienação de terrenos integrantes do patrimônio municipal, às famílias de baixa renda que os ocupam com exercício de posData publicação: 21/09/2004 |
|
LEI 5688/2004 - Lei Ordinária Ementa: Institui a meia entrada de professores em estabelecimentos que realizarem espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, cinematográficos nas salas e casas de espetáculos instaladas no Município de Mogi das Cruzes.Data publicação: 13/09/2004 |
1 2 ... 310 311 312 [313] 314 315 316 ... 878 879 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados