Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 4250/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta parágrafo ao Artigo 1º da lei nº 4.017, de 16 de abril de 1993.
Data publicação: 16/09/1994
Conteúdo:

LEI 4503/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 03/05/1996
Conteúdo:

LEI 4629/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação de cargo e da outras providencias.
Data publicação: 18/06/1997
Conteúdo:

LEI 4502/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 30/05/1996
Conteúdo:

LEI 4501/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI que especifica.
Data publicação: 03/05/1996
Conteúdo:

LEI 4628/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via publica.
Data publicação: 12/06/1997
Conteúdo:

LEI 4249/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.881, de 04 de maio de 1992.
Data publicação: 16/09/1994
Conteúdo:

LEI 4500/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Pode Executivo para desapropriar imóvel e aliená-lo para os fins que especifica.
Data publicação: 02/05/1996
Conteúdo:

LEI 4627/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio público municipal.
Data publicação: 12/06/1997
Conteúdo:

LEI 4626/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1998, e da outras providencias.
Data publicação: 12/06/1997
Conteúdo:

1 2 ... 462 463 464 [465] 466 467 468 ... 901 902