Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 4475/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de passes para transporte de alunos a escolas públicas na zona rural e urbana do Município.
Data publicação: 28/02/1996
Conteúdo:

LEI 4474/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de praça pública que especifica.
Data publicação: 22/02/1996
Conteúdo:

LEI 4350/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação do Conselho Tutelar, e da outras providências.
Data publicação: 19/04/1995
Conteúdo:

LEI 4473/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de praça pública que especifica.
Data publicação: 22/02/1996
Conteúdo:

LEI 4218/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 27/06/1994
Conteúdo:

LEI 4472/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a alienação de áreas de terrenos integrantes do patrimônio municipal e dá outras providências.
Data publicação: 22/02/1996
Conteúdo:

LEI 4217/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênios, e dá outras providências.
Data publicação: 27/06/1994
Conteúdo:

LEI 4349/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e da outras providências.
Data publicação: 17/04/1995
Conteúdo:

LEI 4348/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação de cargos e da outras providências.
Data publicação: 17/04/1995
Conteúdo:

LEI 4347/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via publica que especifica.
Data publicação: 03/04/1995
Conteúdo:

1 2 ... 468 469 470 [471] 472 473 474 ... 885 886