Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 4336/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via publica.
Data publicação: 09/03/1995
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LEI 4335/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de EMEI da Vila Rachel.
Data publicação: 03/03/1995
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LEI 4334/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reversão de área à Associação de Moradores do Conjunto Habitacional “São Sebastião”, e da outras providências.
Data publicação: 03/03/1995
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LEI 4333/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reclassificação do padrão do cargo de auxiliar de enfermagem.
Data publicação: 03/03/1995
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LEI 4332/1995 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração parcial da Lei nº 3.425, de 28 de abril de 1989, e da outras providências.
Data publicação: 24/02/1995
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LEI 4139/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação imóvel de propriedade municipal, e dá outras providências.
Data publicação: 27/12/1993
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LEI 4471/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 21/02/1996
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LEI 4470/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação, transformação e extinção de cargos do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes e dá outras providências.
Data publicação: 02/02/1996
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LEI 4138/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação imóvel de propriedade municipal, e dá outras providências.
Data publicação: 27/12/1993
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LEI 4137/1993 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação de cargos e dá outras providências.
Data publicação: 27/12/1993
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