Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3560/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alienação, por doação, de área de terreno municipal, a Fazenda do Estado de São Paulo.
Data publicação: 05/04/1990
Conteúdo:

LEI 3559/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via publica.
Data publicação: 12/04/1990
Conteúdo:

LEI 3558/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via publica.
Data publicação: 12/04/1990
Conteúdo:

LEI 3557/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alienação de imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal.
Data publicação: 05/04/1990
Conteúdo:

LEI 3556/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro publico.
Data publicação: 05/04/1990
Conteúdo:

LEI 3555/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre revogação da Lei nº 2.982, de 17 de fevereiro de 1986.
Data publicação: 28/03/1990
Conteúdo:

LEI 3554/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Executivo, para celebrar convenio, e da outras providencias.
Data publicação: 28/03/1990
Conteúdo:

LEI 3553/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre extinção de cargo de integrante do Quadro de Pessoal Permanente – QPP, da Municipalidade.
Data publicação: 28/03/1990
Conteúdo:

LEI 3552/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre extinção de Feriados Municipais.
Data publicação: 23/03/1990
Conteúdo:

LEI 3551/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre revogação da Lei nº 2.758, de 06 de setembro de 1983.
Data publicação: 22/03/1990
Conteúdo:

1 2 ... 535 536 537 [538] 539 540 541 ... 892 893