Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 3187/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública entidade que menciona.
Data publicação: 22/02/1988
Conteúdo:

LEI 3186/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 22/02/1988
Conteúdo:

LEI 3185/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 22/02/1988
Conteúdo:

LEI 3064/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração parcial da Lei nº 3.033, de 14 de outubro de 1986.
Data publicação: 30/10/1986
Conteúdo:

LEI 3125/1987 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre extinção de cargos e funções dos Quadros de Pessoal Permanente – QPP e de Pessoal Variável – QPV, e dá outras providências.
Data publicação: 01/07/1987
Conteúdo:

LEI 3087/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração parcial da Lei nº 3.045, de 10 de setembro de 1986.
Data publicação: 19/12/1986
Conteúdo:

LEI 3124/1987 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização à Prefeitura, para receber por doação área de terreno para o fim que especifica.
Data publicação: 01/07/1987
Conteúdo:

LEI 3086/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Prefeito do Município a celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, da Secretaria de Obras e Saneamento do Estado de São Paulo.
Data publicação: 19/12/1986
Conteúdo:

LEI 3084/1986 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Departamento de Regularização de Loteamento e da outras providencias.
Data publicação: 16/12/1986
Conteúdo:

LEI 3123/1987 - Lei Ordinária
Ementa: Concede pensão à Doutora. Maria da Conceição Salustiano.
Data publicação: 01/07/1987
Conteúdo:

1 2 ... 554 555 556 [557] 558 559 560 ... 858 859