Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 1266/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a receber, em doação, uma área
Data publicação: 21/05/1962
Conteúdo:

LEI 1265/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a construção às margens das estradas de rodagem estaduais.
Data publicação: 21/05/1962
Conteúdo:

LEI 1185/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de auxílio e dá outras providencias.
Data publicação: 04/05/1961
Conteúdo:

LEI 1264/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais número 784 e 785/1956.
Data publicação: 27/03/1962
Conteúdo:

LEI 1263/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Considerando de efetivo exercício a ausência do servidor municipal, no dia em que doar sangue.
Data publicação: 27/03/1962
Conteúdo:

LEI 1184/1961 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contrair um empréstimo na importância de Cr$ 15.000.000,00.
Data publicação: 04/05/1961
Conteúdo:

LEI 1262/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial e da outras providências.
Data publicação: 27/03/1962
Conteúdo:

LEI 1261/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alienação de uma área de terreno de propriedade municipal e da outras providências.
Data publicação: 27/03/1962
Conteúdo:

LEI 1260/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de um curso de admissão municipal, gratuito e da outras providencias.
Data publicação: 23/02/1962
Conteúdo:

LEI 1259/1962 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial de Cr$ 30.000,00.
Data publicação: 07/02/1962
Conteúdo:

1 2 ... 739 740 741 [742] 743 744 745 ... 858 859