Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 1074/1959 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial e da outras providências.Data publicação: 28/12/1959 |
|
LEI 1170/1961 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe abertura de um crédito especial.Data publicação: 29/03/1961 |
|
LEI 1073/1959 - Lei Ordinária Ementa: Declarando de Utilidade Púbica a União dos Servidores Municipais.Data publicação: 26/12/1959 |
|
LEI 1169/1961 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe abertura de um crédito suplementar.Data publicação: 29/03/1961 |
|
LEI 1072/1959 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Centro Espírita a Caminho da Luz e a Sociedade São Vicente de Paulo e da outras providências.Data publicação: 26/12/1959 |
|
LEI 1071/1959 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a concessão de uma pensão mensal a dona Maria Cândida Marangoni Mello.Data publicação: 26/12/1959 |
|
LEI 1070/1959 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação do teatro Municipal Mogiano e da outras providências.Data publicação: 26/12/1959 |
|
LEI 1168/1961 - Lei Ordinária Ementa: Que proíbe o despejo de águas pluviais sobre os passeios.Data publicação: 29/03/1961 |
|
LEI 1069/1959 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre os serviços de assistência hospitalar, médica e socorro de urgência aos munícipes.Data publicação: 26/12/1959 |
|
LEI 1167/1961 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal receber auxílio financeiro do Governo do Estado, através da Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação e Obras Públicas, para ser aplicado nas obras e reconstrução de pontes no Município.Data publicação: 23/03/1961 |
1 2 ... 742 743 744 [745] 746 747 748 ... 858 859 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados