Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

DL 69/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Titulo Cidadão Mogiano ao Senhor Amâncio Aires.
Data publicação: 23/04/2019
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DL 68/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Titulo Honorifico de “Cidadão Mogiano”.
Data publicação: 23/04/2019
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DL 67/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de licença do cargo ao Prefeito Municipal de Mogi das Cruzes e dá outras providências.
Data publicação: 17/04/2019
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DL 66/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Representação.
Data publicação: 17/04/2019
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DL 65/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título Honorifico de “Honra ao Mérito” ao Lions Clube Mogi das Cruzes Estância pelo cinquentenário de sua fundação e em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
Data publicação: 03/04/2019
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DL 64/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título Honorifico de “Honra ao Mérito” à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 28/03/2019
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DL 63/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título Honorifico de “Honra ao Mérito” e dá outras providências.
Data publicação: 21/03/2019
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DL 62/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de “Cidadão Mogiano”.
Data publicação: 21/03/2019
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RES 36/2019 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica.
Data publicação: 24/10/2019
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RES 35/2019 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação de prazo de funcionamento da Comissão Especial de Vereadores – CEV.
Data publicação: 24/10/2019
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