Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 5259/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 4.270, de 26 de outubro de 1994, que dispõe sobre a obrigatoriedade de responsável técnico para funcionamento de academias de ginástica, esporte e afins, e da outras providências
Data publicação: 10/09/2001
Conteúdo:

LEI 5258/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial para a finalidade que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 03/09/2001
Conteúdo:

LEI 5257/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Altera o inciso II do artigo 2º da Lei nº 4.827, de 27 de outubro de 1998.
Data publicação: 03/09/2001
Conteúdo:

LEI 5256/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI no Município de Mogi das Cruzes, e da outras providências.
Data publicação: 03/09/2001
Conteúdo:

LEI 5255/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta o corredor de uso múltiplo “REM-125” ao Artigo 2º, da Lei nº 4.821, de 13 de outubro de 1998.
Data publicação: 30/08/2001
Conteúdo:

LEI 5254/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 30/08/2001
Conteúdo:

LEI 5253/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica, e da outras providencias.
Data publicação: 30/08/2001
Conteúdo:

LEI 5252/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 30/08/2001
Conteúdo:

LEI 5251/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 30/08/2001
Conteúdo:

LEI 5250/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Denominação de Núcleo Indústria “Vereador Alcides Celestino Filho” o espaço livre inominado que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 28/08/2001
Conteúdo:

1 2 ... 369 370 371 [372] 373 374 375 ... 906 907