Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 5269/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Fica criado o Corredor de Uso Múltiplo “REM–126” ao Artigo 2º, da Lei nº 4.821, de 13 de outubro de 1998.
Data publicação: 26/09/2001
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LEI 5268/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação do sistema de transporte coletivo de passageiros, sob o regime de fretamento, e da outras providências.
Data publicação: 25/09/2001
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LEI 5267/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnico - Cientifica com a Fundação d e Amparo ao Ensino e Pesquisas – FAESP.
Data publicação: 24/09/2001
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LEI 5266/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Estabelece benefícios para estimular a instalação e a formação de novas empresas no Município de Mogi das Cruzes, assim como a expansão das já existentes, e da outras providências.
Data publicação: 24/09/2001
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LEI 5265/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Altera parcialmente dispositivos contidos no Artigo 2º da Lei 2º da Lei nº 4.821, de 13 de outubro de 1998.
Data publicação: 24/09/2001
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LEI 5264/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre modificação parcial da Lei 2.683, de 16 de agosto de 1982 e da outras providências.
Data publicação: 11/09/2001
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LEI 5263/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público.
Data publicação: 10/09/2001
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LEI 5262/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público.
Data publicação: 10/09/2001
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LEI 5261/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 10/09/2001
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LEI 5260/2001 - Lei Ordinária
Ementa: Autoria o Poder Executivo a alienar as unidades residenciais que compõem o Conjunto Habitacional Vereador Jefferson da Silva- “Jé”, financiando pela Caixa Econômica Federal, com recursos do FGTS, pelo programa Pró-Moradia, e da outras providências.
Data publicação: 10/09/2007
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