Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 8072/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.Data publicação: 02/04/2024 |
|
LEI 8071/2024 - Lei Ordinária Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos às Pessoas em Tratamento de Câncer no município de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.Data publicação: 26/03/2024 |
|
LEI 8070/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o “Evento Virada da Castração”, a ser realizado, anualmente, no mês de julho, no município de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.Data publicação: 26/03/2024 |
|
LEI 8069/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concurso públicos municipais às mulheres doadoras de leite materno e dá outras providências.Data publicação: 22/03/2024 |
|
LEI 8068/2024 - Lei Ordinária Ementa: Institui a Campanha Permanente de Conscientização “NÃO DÊ ESMOLAS, DÊ OPORTUNIDADES”, no Município de Mogi das Cruzes.Data publicação: 14/03/2024 |
|
LEI 8067/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a instituição da Politica Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa Hospitalizada, bem como das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.Data publicação: 14/03/2024 |
|
LEI 8066/2024 - Lei Ordinária Ementa: Institui o Programa "Empresa Amiga do Esporte e Lazer" no Município de Mogi das Cruzes e, dá outras providências.Data publicação: 25/01/2024 |
|
LEI 8065/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe Institui a inclusão do Dia Municipal de Conscientização das Doenças da Tireoide no Calendário Oficial Municipal.Data publicação: 24/01/2024 |
|
LEI 8064/2024 - Lei Ordinária Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização dos Cuidados Paliativos.Data publicação: 24/01/2024 |
|
LEI 8063/2024 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a realização de um Diagnóstico da População Idosa no Município de Mogi das Cruzes e a elaboração de um Dossiê da Pessoa Idosa.Data publicação: 24/01/2024 |
1 2 ... 39 40 41 [42] 43 44 45 ... 910 911 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados