Leis e Normas
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DL 323/2026 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título Honorifico de Honra ao Mérito, e dá outras providências.Data publicação: 15/10/2016 |
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DL 322/2026 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título Honorifico de Cidadão Mogiano.Data publicação: 15/10/2026 |
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DL 321/2026 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências.Data publicação: 01/10/2026 |
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DL 320/2026 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título Honorifico de Honra ao Mérito ao Senhor Mauricio Araújo de Sousa e dá outras providências.Data publicação: 29/09/2026 |
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DL 319/2026 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a concessão de Titulo de Honra ao Mérito ao Sistema Sepaco de Saúde, em comemoração aos 70 anos de sua fundação.Data publicação: 25/09/2026 |
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DL 318/2026 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências.Data publicação: 10/09/2026 |
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DL 317/2026 - Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Leonardo Sica, Presidente da OAB/SP, e dá outras providências.Data publicação: 10/09/2026 |
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DL 316/2026 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de título de Honra ao Mérito, e dá outras providências.Data publicação: 03/09/2026 |
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DL 315/2026 - Decreto Legislativo Ementa: Concede a Honra ao Mérito ao Instituto Mogiano de Ortopedia e Traumatologia (IMOT), pelos seus 50 anos de relevantes serviços prestados à saúde da população e dá outras providências.Data publicação: 05/08/2026 |
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DL 314/2026 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorga de Título Honorífico de Cidadão Mogiano, e dá outras providências.Data publicação: 01/07/2026 |
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