Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

RES 3/2009 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV e dá outras providências.
Data publicação: 12/02/2009
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RES 2/2009 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV e dá outras providências.
Data publicação: 12/02/2009
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RES 1/2009 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre alteração dos artigos 37 e 38, da Resolução nº 005/2001 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes e dá outras providências.
Data publicação: 04/02/2009
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RES 43/2008 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV e dá outras providências.
Data publicação: 30/10/2008
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RES 42/2008 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV e dá outras providências.
Data publicação: 10/07/2008
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RES 41/2008 - Resolução
Ementa: Denomina Auditório existente no Anexo Administrativo da Edilidade.
Data publicação: 14/05/2008
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RES 40/2008 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV e dá outras providências.
Data publicação: 24/04/2008
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RES 39/2008 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores.
Data publicação: 19/03/2008
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RES 38/2008 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores, e dá outras providências.
Data publicação: 06/03/2008
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RES 37/2007 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de prazo de funcionamento da Comissão Especial de Vereadores-CEV.
Data publicação: 13/12/2007
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