Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

RES 7/2013 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores.
Data publicação: 03/07/2013
Conteúdo:

RES 6/2013 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV, e dá outras providências.
Data publicação: 07/03/2013
Conteúdo:

RES 5/2013 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências.
Data publicação: 07/03/2013
Conteúdo:

RES 4/2013 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores.
Data publicação: 28/02/2013
Conteúdo:

RES 3/2013 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV.
Data publicação: 28/02/2013
Conteúdo:

RES 2/2013 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Vereadores – CEV, e dá outras providências.
Data publicação: 28/02/2013
Conteúdo:

RES 1/2013 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre alteração dos artigos 37 e 38, da Resolução nº 005/2001 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes e dá outras providências.
Data publicação: 15/03/2013
Conteúdo:

RES 39/2012 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Vereadores – CEV, e dá outras providências.
Data publicação: 16/05/2012
Conteúdo:

RES 38/2012 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências.
Data publicação: 29/03/2012
Conteúdo:

LEI 8211/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública da entidade que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 15/05/2025
Conteúdo:

1 2 ... 9 10 11 [12] 13 14 15 ... 883 884