Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

DL 258/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título Honorífico de Cidadã Mogiana à Doutora Solange Tomiyama, e dá outras providências.
Data publicação: 22/05/2025
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DL 257/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga do “Título de Honra ao Mérito” ao Centro Universitário Braz Cubas, em reconhecimento aos 85 (oitenta e cinco) anos de sua fundação e existência e pelos relevantes serviços prestados à Cidade de Mogi das Cruzes e dá outras providências.
Data publicação: 21/05/2025
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DL 256/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga de título de Honra ao Mérito a Policia Militar do Estado de São Paulo, pelos 70 anos da Mulher na Policia Militar, e dá outras providências.
Data publicação: 22/05/2025
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DL 255/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Prol da Vida e da Família.
Data publicação: 20/05/2025
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DL 254/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título de Cidadão Mogiano, e dá outras providências.
Data publicação: 20/05/2025
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DL 254/2025 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga do Título de Cidadão Mogiano, e dá outras providências.
Data publicação: 20/05/2025
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RES 100/2025 - Resolução
Ementa: Altera o artigo 1º da Resolução nº 96, de 11 de abril de 2025, que dispõem sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores e dão outras providências.
Data publicação: 05/06/2025
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LEI 8213/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Data publicação: 02/06/2025
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LEI 8212/2025 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Antroposófica de Mogi das Cruzes – AAMC.
Data publicação: 02/06/2025
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RES 24/2018 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de Comissão Especial de Vereadores – CEV.
Data publicação: 08/11/2018
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