Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

RES 27/2015 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre alteração do § 1º do artigo 39 e inc. V, do art. 158 da Resolução nº 005/2001 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 06/05/2015
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RES 26/2015 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências.
Data publicação: 23/04/2015
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RES 25/2015 - Resolução
Ementa: Altera o artigo 1º da Resolução nº 24, de 19 de março de 2015, que dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências.
Data publicação: 26/03/2015
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RES 24/2015 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV.
Data publicação: 19/03/2015
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RES 23/2015 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências.
Data publicação: 18/03/2015
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RES 22/2014 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de Comissão Especial de Vereadores.
Data publicação: 16/10/2014
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RES 21/2014 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências.
Data publicação: 13/10/2014
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RES 20/2014 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação de Comissão Especial de Vereadores -CEV.
Data publicação: 05/06/2014
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RES 19/2014 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Vereadores -CEV, e dá outras providências.
Data publicação: 02/09/2014
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RES 18/2014 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Vereadores.
Data publicação: 03/04/2014
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