Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 6412/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação e denominação de Centro de Educação Infantil Municipal, e dá outras providências.
Data publicação: 28/06/2010
Conteúdo:

LC 9/2002 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação e implantação da Guarda Municipal de Mogi das Cruzes, e da outras providências.
Data publicação: 17/12/2002
Conteúdo:

LEI 6411/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação e denominação de Centro de Educação Infantil Municipal, e dá outras providências.
Data publicação: 28/06/2010
Conteúdo:

LEI 6410/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação e denominação de centro de Educação Infantil Municipal, e dá outras providências.
Data publicação: 28/06/2010
Conteúdo:

LEI 6732/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via publica.
Data publicação: 24/08/2012
Conteúdo:

LEI 6409/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação e denominação de Centro de Educação Infantil Municipal, e dá outras providências.
Data publicação: 28/06/2010
Conteúdo:

LEI 6408/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação e denominação de Centro de Educação Infantil Municipal, e dá outras providências.
Data publicação: 28/06/2010
Conteúdo:

LEI 6551/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012, e dá outras providências.
Data publicação: 29/06/2011
Conteúdo:

LEI 6731/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via publica.
Data publicação: 23/08/2012
Conteúdo:

LEI 6407/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação e denominação de Centro de Educação Infantil Municipal, e dá outras providências.
Data publicação: 28/06/2010
Conteúdo:

1 2 ... 233 234 235 [236] 237 238 239 ... 875 876