Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 6419/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Altera o caput do artigo 1º, o caput do artigo 2º com acréscimo de parágrafo único a este, da Lei nº 5.947, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a outorga de permissão para exploração dos serviços de transporte individualizado de passageiros em veí
Data publicação: 01/07/2010
Conteúdo:

LEI 6418/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação e denominação de Centro de Educação Infantil Municipal, e dá outras providências.
Data publicação: 28/06/2010
Conteúdo:

LEI 6555/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Concede os benefícios de que trata o inciso III do artigo 3º da Lei nº 6.284, de 2009, à empresa Akenathon Arquitetura e Construção Ltda., e dá outras providências.
Data publicação: 06/07/2011
Conteúdo:

LEI 6417/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação e denominação de Centro de Educação Infantil Municipal, e dá outras providências.
Data publicação: 28/06/2010
Conteúdo:

LEI 6735/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via publica.
Data publicação: 28/08/2012
Conteúdo:

LEI 6416/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação e denominação de Centro de Educação Infantil Municipal, e dá outras providências.
Data publicação: 28/06/2010
Conteúdo:

LEI 6415/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação e denominação de Centro de Educação Infantil Municipal, e dá outras providências.
Data publicação: 28/06/2010
Conteúdo:

LEI 6414/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação e denominação de Centro de Educação Infantil Municipal, e dá outras providências.
Data publicação: 28/06/2010
Conteúdo:

LEI 6554/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial para a finalidade que especifica, e dá outras providências correlatadas.
Data publicação: 04/07/2011
Conteúdo:

LEI 6734/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 28/08/2012
Conteúdo:

1 2 ... 234 235 236 [237] 238 239 240 ... 878 879