Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 6365/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o índice de revisão das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal para o exercício de 2010, e dá outras providências.
Data publicação: 30/03/2010
Conteúdo:

LEI 6364/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Fixa os índices de revisão geral das remunerações dos servidores públicos municipais e dos subsídios de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, dos proventos da inatividade e das pensões, na forma que especifica, e dá outras providência
Data publicação: 30/03/2010
Conteúdo:

LEI 6506/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Corporação Musical “LIRA SÃO JOSÉ OPERÁRIO”.
Data publicação: 05/01/2011
Conteúdo:

LEI 6663/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Institui a “Semana Municipal do Bem-Estar Animal” e dá outras providências.
Data publicação: 05/01/2012
Conteúdo:

LEI 6363/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Economia e Planejamento, e dá outras providências.
Data publicação: 30/03/2010
Conteúdo:

LEI 6505/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 04/01/2011
Conteúdo:

LEI 6362/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Nossa Caixa Desenvolvimento – Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A., por intermédio do Programa Via SP, a oferecer garantias, e dá outras providências.
Data publicação: 30/03/2010
Conteúdo:

LEI 6662/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a associação que especifica e dá outras providências.
Data publicação: 05/01/2012
Conteúdo:

LEI 6504/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 03/01/2011
Conteúdo:

LEI 6361/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação e extinção de cargos na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
Data publicação: 30/03/2010
Conteúdo:

1 2 ... 234 235 236 [237] 238 239 240 ... 858 859