Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 6251/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER, para a finalidade que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 27/05/2009
Conteúdo:

LEI 6123/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Confere nova reação ao artigo 17 da Lei nº 5947, de 26 de dezembro de 2006.
Data publicação: 07/04/2008
Conteúdo:

LEI 6122/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 02/04/2008
Conteúdo:

LEI 6121/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o período máximo de operação de alarmes sonoros em edificações e veículos no Município de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 31/03/2008
Conteúdo:

LEI 6250/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER, para a finalidade que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 27/05/2009
Conteúdo:

LEI 6249/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 21/05/2009
Conteúdo:

LEI 6120/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município de Mogi das Cruzes o Dia Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Data publicação: 24/03/2008
Conteúdo:

LEI 6248/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 20/05/2009
Conteúdo:

LEI 6247/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos e funções que especifica, e da outras providencias.
Data publicação: 20/05/2009
Conteúdo:

LEI 6119/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP.
Data publicação: 24/03/2008
Conteúdo:

1 2 ... 265 266 267 [268] 269 270 271 ... 858 859