Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 6142/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição ao uso de produtos fumígeros, derivado ou não do tabaco, em recintos coletivos, privado ou público e dá outras providências.
Data publicação: 12/06/2008
Conteúdo:

LEI 6141/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Obriga a disponibilização de desfibrilador externo automático nos locais que especifica, e dá outras providências correlatas.
Data publicação: 10/06/2008
Conteúdo:

LEI 6140/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 09/06/2008
Conteúdo:

LEI 6139/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 09/06/2008
Conteúdo:

LEI 6138/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdidos e dá outras providências.
Data publicação: 05/06/2008
Conteúdo:

LEI 6137/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 03/06/2008
Conteúdo:

LEI 6136/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 03/06/2008
Conteúdo:

LEI 6135/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta artigo à Lei nº 4.823, de 16 de outubro de 1998, que dispõe sobre o período de atendimento interno nos caixas ao usuário de estabelecimentos bancários.
Data publicação: 29/05/2008
Conteúdo:

LEI 6262/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2010, e da outras providencias.
Data publicação: 06/07/2009
Conteúdo:

LEI 6134/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Altera o Orçamento Fiscal do Município de Mogi das Cruzes, aprovado pela Lei nº 6.071, de 29 de novembro de 2007, e dá outras providências.
Data publicação: 27/05/2008
Conteúdo:

1 2 ... 262 263 264 [265] 266 267 268 ... 858 859