Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 5745/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Conselho Comunitário de Educação, Cultura e Ação Social de Ferraz de Vasconcelos, para a finalidade que especifica e dá outras providências.Data publicação: 23/12/2004 |
|
LEI 5977/2007 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.Data publicação: 28/03/2007 |
|
LEI 5976/2007 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a expedição de documentos relativos a imóveis e/ou pessoas jurídicas cadastrados na Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes.Data publicação: 27/03/2007 |
|
LEI 5744/2004 - Lei Ordinária Ementa: Altera a Lei nº 5.350, de 10 de abril de 2002, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência.Data publicação: 23/12/2004 |
|
LEI 5975/2007 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública Municipal a “Sociedade de Amigos de Bairro da Vila Municipal”.Data publicação: 20/03/2007 |
|
LEI 5974/2007 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.Data publicação: 20/03/2007 |
|
LEI 5743/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao poder Executivo para alienar, por doação à empresa D. L. TORIBIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOLDES E FERRAMENTAS LTDA. ME, o imóvel municipal que especifica, e dá outras providências.Data publicação: 23/12/2004 |
|
LEI 5973/2007 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.Data publicação: 20/03/2007 |
|
LEI 5972/2007 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que específica, e dá outras providências.Data publicação: 20/03/2007 |
|
LEI 5971/2007 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.Data publicação: 16/03/2007 |
1 2 ... 297 298 299 [300] 301 302 303 ... 878 879 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados