Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 5541/2003 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.Data publicação: 06/09/2003 |
|
LEI 5815/2005 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica.Data publicação: 30/09/2005 |
|
LEI 5814/2005 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via publica que especifica.Data publicação: 26/09/2005 |
|
LEI 5656/2004 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação à empresa AP EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., o imóvel municipal que especifica, e dá outras providências.Data publicação: 21/06/2004 |
|
LEI 5812/2005 - Lei Ordinária Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 5.809, de 12 de setembro de 2005, que cria programa para estimulo de geração de empregos, em empresas de Call Center.Data publicação: 23/09/2005 |
|
LEI 5540/2003 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.Data publicação: 06/09/2003 |
|
LEI 5811/2005 - Lei Ordinária Ementa: Disciplina a instalação e a manutenção de cercas elétricas no Município de Mogi das Cruzes e da outras providencias.Data publicação: 20/09/2005 |
|
LEI 5539/2003 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação a empresa José Carlos Tavares Furtado- ME, o imóvel municipal que especifica, e da outras providências.Data publicação: 01/09/2003 |
|
LEI 5810/2005 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre criação e denominação de Escola Municipal, e da outras providencias.Data publicação: 15/09/2005 |
|
LEI 5809/2005 - Lei Ordinária Ementa: Cria programa para estimulo de geração de emprego, em empresas de Call Center.Data publicação: 12/09/2005 |
1 2 ... 300 301 302 [303] 304 305 306 ... 858 859 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados