Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 3296/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Concede pensão mensal à Senhora Josephina Franco “Nha Zefa”.
Data publicação: 05/09/1988
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LEI 3295/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova a nova Escala de Vencimentos e de Salários dos Funcionários e Servidores Municipais, e dá outras providências.
Data publicação: 05/09/1988
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LEI 3294/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público, e dá outras providências.
Data publicação: 30/08/1988
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LEI 3293/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 22/08/1988
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LEI 3292/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 24/08/1988
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LEI 3291/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública e dá outras providências.
Data publicação: 24/08/1988
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LEI 3290/1988 - Lei Ordinária
Ementa: spõe sobre autorização ao Poder Executivo para locação de imóvel e dá outras providências.
Data publicação: 22/08/1988
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LEI 3289/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de via pública e dá outras providências.
Data publicação: 19/08/1988
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LEI 3288/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.
Data publicação: 18/08/1988
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LEI 3287/1988 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, e dá outras providências.
Data publicação: 16/08/1988
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